Termos de Uso

A PlanPets Saúde Benefícios e Produtos para Pets LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ em cadastramento, com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1423, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60115-191, doravante denominada "PlanPets", disponibiliza esta plataforma digital mediante aceitação destes Termos.

1. Objeto

A PlanPets oferece uma plataforma digital de planos de saúde, benefícios, produtos e serviços voltados a animais domésticos, com atendimento realizado integralmente por canais digitais em todo o território nacional.

2. Cadastro e Conta

O uso da plataforma requer cadastro com informações verdadeiras. O usuário é responsável pela guarda das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

3. Contratação de Serviços

A contratação de planos e produtos observa as condições comerciais, carências e coberturas descritas no ato da contratação, que passam a integrar estes Termos.

4. Obrigações do Usuário

• Utilizar a plataforma conforme a legislação vigente.
• Não praticar fraude, engenharia reversa ou uso indevido.
• Manter dados cadastrais atualizados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, software e materiais da plataforma são de titularidade da PlanPets ou licenciados a ela.

6. Limitação de Responsabilidade

A PlanPets não se responsabiliza por eventos externos à plataforma, tais como indisponibilidade de terceiros, caso fortuito ou força maior.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais digitais oficiais.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas à nossa Central de Atendimento. Veja também a nossa Política de Privacidade.